Jericoacoara tem dono?

Jericoacoara é um distrito do município de Jijoca de Jericoacoara (CE), a quatro horas de carro de Fortaleza. Para chegar até a vila de Jeri, onde ficam os bares, restaurantes, hotéis e principais praias, é preciso atravessar quase 20 km de dunas que, dificultando o acesso até lá, ajudam a preservar o local.

A verdade é que Jericoacoara, movimentando 1 bilhão de reais por ano na economia local com o turismo, está em constante luta para manter preservadas suas dunas e seu Parque Nacional.

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QUE CONVERSA É ESSA?

Neste mês, a população da vila levou um susto: Iracema Correia (78), aposentada, apareceu com uma escritura legítima requerendo a posse de 1.593 hectares de terra em Jijoca. Dentro desta imensa fazenda que pertence a ela está 83% de Jericoacoara (73 dos 88 hectares da vila).

Desde que reabriu o processo, Iracema deixou claro que “não tem interesse em interferir na rotina da vila”, como afirmou em uma carta aberta. Ela quer de volta apenas as áreas desocupadas - o que não diminui a preocupação sobre a preservação da área verde do local.

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POR QUE SÓ AGORA?

A fazenda que está sendo reivindicada agora foi comprada em 1983 pelo então marido de Iracema e passou para ela em 1995, quando o casal se divorciou. Justamente naquele ano, o Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará) regularizou as terras de Jericoacoara, sem saber que tudo aquilo tinha uma dona, já que não encontraram um proprietário com escritura pública. Só 40 anos após o terreno ter sido comprado é que um proprietário apareceu, justamente quando ele vale tanto dinheiro que é até difícil estimar. (Mas é na casa das centenas de milhões).

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E OS MORADORES?

Os moradores da vila de Jericoacoara, com razão, estão com medo. O caso está com a PGE-CE (Procuradoria Geral do Estado) desde agosto do ano passado e um acordo foi assinado agora em maio. O povo de Jeri, porém, só ficou sabendo da novidade há duas semanas e por um grande acaso: um dos moradores da vila tentou comprar um dos terrenos que teoricamente pertence a Iracema e não conseguiu. Protestos têm sido organizados na vila desde então, na tentativa de chamar atenção para a situação e pedir transparência nas negociações. Ainda que Iracema abra mão dos terrenos onde há décadas mora a população nativa, o receio dos moradores é que a paisagem e a preservação de Jericoacoara esteja sob risco.

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O QUE ESTÁ DECIDIDO?

Agora nas mãos da PGE-CE, um acordo extrajudicial foi negociado: Iracema abre mão dos terrenos onde hoje há gente morando ou há qualquer construção comercial.

‍Mas todo o resto iria de volta para ela, incluindo alguns lotes dentro da vila. Não é pouca coisa. Os terrenos que a Procuradoria aceitou devolver são mais de seis vezes o tamanho do bairro Aldeota em Fortaleza. E estão dentro do Parque Nacional de Jericoacoara.

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E AGORA?

Apesar de firmado, o acordo aguarda recurso do Conselho Comunitário de Jericoacoara, que tem até o mês que vem para apresentar novas informações. Na sexta-feira passada (25), o Ministério Público do Estado do Ceará mandou suspender o acordo para uma nova investigação dos documentos apresentados por Iracema Correia.

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São muitas perguntas. E uma delas é: por que o estado do Ceará não indeniza Iracema, em vez de simplesmente devolver os terrenos a ela? Apesar do acordo firmado entre ela e a PGE, que está suspenso, o mais provável é que nada seja resolvido sem passar pela Assembleia Legislativa e pelo governador. E aí mora a expectativa de que estas terras (que hoje são públicas e de interesse de todo o povo cearense e brasileiro) não passem a ter um único dono.

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E você? O que acha dessa confusão toda?

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